Nosso guia definitivo sobre as normas e regulamentos de Email Marketing

Lance Seu Negócio Online em Apenas 7 Dias

Dos 319 bilhões de emails enviados e recebidos todos os dias, cerca de 14,5 bilhões acabam nas caixas de spam.


O email é a ferramenta mais forte em seu arsenal de marketing digital, mas de nada adianta se você não alcançar e engajar sua audiência.


Neste artigo, analisaremos as diferentes leis que regem o email marketing, como evitar os filtros de spam e qual é a ferramenta perfeita para você começar.

1. Quais são as diferentes leis de email marketing?

Dependendo de onde seu negócio está sediado e de onde seus clientes são, diferentes regras serão aplicadas.


As principais leis com as quais você terá contato são:

  • A LGPD — Brasil
  • A GDPR — União Europeia
  • A lei CAN-SPAM — Estados Unidos

Essas leis foram instituídas para proteger os clientes de receber emails não solicitados e de tentativas de comunicação inadequadas.


Embora a maioria dos emails de spam não seja ilegal, dependendo do conteúdo, do contexto e do país, o envio de emails em massa pode causar problemas.


Vamos olhar mais de perto as diferentes leis que você irá encontrar.

1.1. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

The CAN-SPAM Act

A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigência no Brasil em 2020, dois anos após o regulamento que inspirou suas diretrizes, o GDPR.


A versão brasileira dispõe de um decálogo com os princípios — ou bases legais — a serem observados no tratamento de dados pessoais:

Esta lista deve ser observada em sua totalidade, porém é importante enfatizar que a base da LGPD é o consentimento, ou seja, você deve receber autorização explícita do titular dos dados antes de tratá-los.


O consentimento envolve não somente a autorização por parte do titular, mas também que ele seja informado dos objetivos para a coleta (princípio da finalidade) de forma clara (princípio da transparência) e tenha certeza de que suas informações estarão seguras (princípio da segurança).


Ao descumprir as normas da LGPD, você estará sujeito às multas e penalidades de até 2% de seu faturamento, que podem chegar ao limite de 50 milhões de reais.

1.2. A GDPR (União Europeia)

The GDPR

A principal legislação anti-spam que afeta a Europa se chama Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) e está em vigor desde maio de 2018.


É um dos conjuntos de leis mais rígidos, regulando a proteção e privacidade de todos os dados pessoais, não apenas o email marketing e spam.


Infringir este ato de proteção de dados pode resultar em multa de até 20 milhões de euros (cerca de 104 bilhões de reais).


Estes são os 7 princípios da GDPR:

1. Lealdade, imparcialidade e transparência — comunicação clara e precisa para que seus contatos entendam no que estão se inscrevendo

2. Limitação de propósito — os dados pessoais só podem ser usados ​​para o que foram coletados inicialmente

3. Minimização de dados — os dados só podem ser coletados e limitados a uma finalidade específica, e não podem ser acumulados

4. Precisão — dados imprecisos devem ser atualizados pela organização responsável por eles

5. Limitação de armazenamento — os dados só podem ser retidos por tempo suficiente para servir ao seu propósito específico, não indefinidamente

6. Integridade e confidencialidade — medidas de segurança apropriadas para proteger os dados pessoais devem ser aplicadas e são de responsabilidade da organização que os coleta

7. Prestação de contas — as organizações são responsáveis ​​pelos dados que manipulam e por sua conformidade com os 6 princípios anteriores.

Isso irá afetar seu email marketing das seguintes maneiras:

  • Informe aos assinantes exatamente o que eles recebem quando optam por fazer sua inscrição
  • Você não pode vender ou utilizar sua lista de emails para nenhum outro propósito
  • Não colete dados irrelevantes dos seus contatos
  • Atualize e limpe sua lista de emails regularmente, permitindo que os contatos cancelem a inscrição e removendo endereços de email inexistentes
  • Não guarde as informações dos contatos que cancelaram a inscrição
  • Restrinja o acesso às informações dos seus contatos e proteja sua base de dados de ameaças físicas e cibernéticas
  • Você é responsável pela segurança e conformidade do seu email marketing.

A proteção de dados vai além do marketing, portanto, certifique-se que sua empresa como um todo esteja em conformidade com o regulamento GDPR.

1.3. A lei americana CAN-SPAM

A lei anti-spam que afeta as empresas nos Estados Unidos chama-se o CAN-SPAM Act.


Aprovada em 2003, a lei CAN-SPAM se aplica a todos os emails comerciais, não apenas aqueles enviados em massa.


Não estar em conformidade com a lei CAN-SPAM pode sair caro — você pode ser multado em até US$ 43.792 por email.


Esta legislação inclui regras que regem seu email marketing:

  • Não deve conter informações falsas no cabeçalho do email
  • Não deve conter linhas de assunto enganosas
  • Propagandas por email devem ser identificadas
  • Você deve informar a localização da sua empresa
  • Explique como cancelar a inscrição do recebimento dos seus emails, e honre esses cancelamentos rapidamente
  • Monitore quaisquer ações de email feitas para você por outras partes (marketing de afiliados, serviços de terceiros e referências).

Embora os emails transacionais não se enquadrem necessariamente na lei CAN-SPAM, ainda assim eles não podem incluir nenhum conteúdo falso ou enganoso.

1.4. Outras leis importantes

Se você pretende alcançar um público internacional, existem mais algumas leis que você precisa cumprir.


Abaixo está uma lista de outras leis anti-spam e de proteção de dados que podem afetar o seu negócio:

  • A lei anti-spam do Reino Unido, EC Directive
  • As leis canadenses CASL (anti-spam) e a PIPEDA (privacidade de dados)
  • O Spam Act 2003 que define as regras anti-spam australianas.

Para descobrir as regulamentações de email marketing e anti-spam que se aplicam ao seu negócio, verifique as regras do país em que você está e de onde é o seu público.


Pode parecer que há muitos requisitos legais para pesquisar, mas essas regras de email marketing existem para proteger você também.

2. Por que existem leis de email marketing?

Por que existem leis de email marketing?

Endereços de email não são apenas informações de contato, eles se tornaram parte de nossa identidade oficial por causa do mundo online.


As pessoas usam seus endereços de email para:

  • Acessar seu banco online
  • Enviar documentos legais e fiscais
  • Fazer login em contas nas redes sociais
  • Comprar e acessar entretenimento digital
  • Fazer login em seus dispositivos e aplicativos.

As empresas perdem US$ 20,5 bilhões por ano devido a emails de spam, enquanto os indivíduos sofrem ainda mais.


As leis de email marketing como a lei CAN-SPAM também regem os seguintes elementos comuns de spam:

Estas leis protegem informações pessoais identificáveis e evitam que nossas caixas de entrada fiquem entupidas de emails não solicitados.


Se você quer continuar alcançando seu público, você precisa seguir as regrasou sofrer as rigorosas consequências.

3. As 10 melhores dicas para se manter em conformidade

Ficar fora da caixa de spam não deve ser uma luta diária para você e seu negócio.


É por isso que reunimos esta lista com as 10 melhores dicas para manter suas campanhas de email 100% em conformidade e como implementá-las hoje:

3.1. Use formulários de inscrição para aumentar sua lista

Use formulários de inscrição

Usar um formulário de inscrição (também chamado de opt-in) é uma maneira fácil de obter o consentimento dos seus contatos para enviar-lhes emails de marketing.


Escolha um processo de opt-in simples ou duplo para fazer sua audiência confirmar que eles querem que você lhes envie seu conteúdo.


Você pode fazer isso criando caixas de opt-in com um link de confirmação em suas landing pages.

Os diferentes tipos de formulário de inscrição disponíveis na Systeme.io

Os diferentes tipos de formulário de inscrição disponíveis na Systeme.io

Com uma ferramenta como a Systeme.io, criar oportunidades de opt-in é um processo simples.


Após nomear sua página e selecionar o tipo de opt-in, você pode escolher um de nossos templates, ou criar o seu próprio.


Ao criar seu formulário de opt-in, lembre-se disto:

  • Não use caixas de seleção pré-marcadas
  • Peça claramente permissão expressa para se comunicar.

Seus contatos podem então tomar uma decisão informada se querem ou não receber comunicações de marketing de você.

3.2. Mantenha seus cabeçalhos claros e concisos

Keep your headers clear and concise

De onde ou de quem é o seu email deve representar sua empresa e ser preciso.


Isso significa que você precisará incluir os seguintes itens em seus emails:

  • O nome de domínio — de onde seus emails se originam
  • Endereço de email — o email que você está usando para enviar os emails
  • Nome da empresa — de que setor da sua empresa é.

Configurar isso com seu serviço de email marketing é bastante simples.

Configuração do cabeçalho de email da Systeme.io

Configuração do cabeçalho de email da Systeme.io

Quando você está criando sua newsletter ou sua campanha com a Systeme.io, basta preencher suas informações nos blocos relevantes — elas irão automaticamente aparecer em todos os seus emails de marketing.


Ao fornecer informações de contato claras e corretas para seus destinatários de email, você estará mantendo suas mensagens comerciais em conformidade.


Informações de cabeçalho enganosas e endereços de email enganosos causarão problemas para você.

3.3. Evite linhas de assunto enganosas

Evite linhas de assunto enganosas

Sua linha de assunto é a primeira coisa que seus destinatários de email veem, então você precisa garantir que ela se destaque.


Qualquer ação de marketing será desperdiçada se todas as suas mensagens forem direto para a caixa de spam.


Aqui está como manter sua linha de assunto em conformidade com as leis de spam:

  • Alinhe sua linha de assunto com o conteúdo — se você está oferecendo um desconto de 10%, diga isso e somente isso
  • Evite usar palavras de gatilho de spampalavras como essas irão acionar os filtros de spam
  • Deixe-as claras e concisas— uma linha de assunto mais curta é mais atrativa e tem menos probabilidade de ser enganosa.

Você também pode fazer com que sua linha de assunto siga as leis de spam apresentando o que você envia como um email comercial.

3.4. Seja honesto ao fazer anúncios

Advertising Via Email

De acordo com as leis de spam, todas as mensagens de emails comerciais devem ser identificadas como publicidade.


Deixe claro que seu email é uma publicidade:

  • Inserindo o desconto em sua linha de assunto
  • Usando o nome da sua empresa como remetente.

A apresentação enganosa de seus emails como recomendações ou emails pessoais em uma caixa de entrada privada viola as leis anti-spam.

3.5. Compartilhe sua localização

Compartilhe sua localização

Outro requisito das leis de proteção de dados e de spam é que as empresas devem compartilhar seus endereços físicos em seus emails de marketing.


Isso pode assumir os seguintes formatos:

  • Seu endereço postal físico válido
  • O endereço atual da sua empresa
  • O endereço postal válido da sua empresa.

Isso não apenas mantém você em conformidade, mas também confirma que você é uma empresa legítima.

3.6. Diga às pessoas como elas podem cancelar a inscrição

Diga às pessoas como elas podem cancelar a inscrição

Ao criar formulários de inscrição, certifique-se que o cancelamento da inscrição também seja uma opção.


Se alguém não quiser mais receber seus emails de marketing, eles precisam ter a possibilidade de se descadastrar facilmente de sua lista de emails.


Explique aos seus contatos como eles podem fazer isso.


Dependendo da ferramenta que você usa, você não precisará fazer muito esforço para isso.

Link de cancelamento da inscrição de email da Systeme.io

Link de cancelamento da inscrição de email da Systeme.io

Com uma ferramenta como a Systeme.io, você pode configurar rapidamente um mecanismo de cancelamento de inscrição no rodapé dos seus emails para que ele apareça em sua campanha de email marketing.


Informar aos seus contatos como sair de sua lista de emails pode parecer contra-produtivo para o crescimento do seu negócio, mas isso é um importante requisito legal.


Ao receber a solicitação de cancelamento de inscrição de um destinatário, você precisa honrá-lo.

3.7. Honre aqueles que cancelam a inscrição

Honre aqueles que cancelam a inscrição

Se você receber solicitações de cancelamento de inscrição e não honrá-los, qualquer coisa que você enviar depois disso contará como um email não solicitado.


Uma vez que seus contatos passaram pelo processo de cancelamento da inscrição, você terá que removê-los de sua lista de emails.


Alguns provedores de serviços de email marketing possuem configurações de automação de marketing para processar as solicitações de cancelamento de inscrição para você.


Há duas coisas que você deve fazer ao prosseguir as solicitações de cancelamento de inscrição:

  • Remover todas as informações pessoais e dados coletados daquele contato
  • Não enviar mais campanhas de email para aquele caixa de entrada particular.

Se sua plataforma não possui esse sistema, você deve considerar construir seu próprio processo de automação de marketing que faça isso por você.

3.8. Estabeleça sua política de privacidade

Estabeleça sua política de privacidade

Outra forma de garantir que seu público entenda a abordagem da sua empresa das leis de spam e proteção de dados é através da sua política de privacidade.


Deixe essa página facilmente acessível a partir da landing page do seu site e inclua todas as informações relevantes.


Se você estiver usando um construtor de sites como a Systeme.io, fazer essa configuração é um processo super simples:

1. Selecione seu site ou funil de vendas e crie uma página de informações.

Criador de funis de vendas da Systeme.io

Criador de funis de vendas da Systeme.io

2. Selecione nosso template “Política de Privacidade”, preencha e altere o conteúdo da página para atender sua empresa.

Template de Política de Privacidade da Systeme.io

Template de Política de Privacidade da Systeme.io

3. Crie um link em sua landing page principal para sua política de privacidade.

Se suas práticas de segurança de dados estiverem em conformidade, claramente explicadas e fáceis de acessar, seu público não terá problemas para confiar a você suas informações.

3.9. Verifique quem cuida do seu email marketing

Check on whoever handles your email marketing

Se você administra um negócio que cresceu ou escalou recentemente, você provavelmente contratou ou terceirizou alguns elementos da sua estratégia de email marketing.


Se você tem um profissional de email marketing ou uma agência inteira cuidando deste aspecto do seu negócio, você ainda é responsável pela forma como seu email é tratado.


Isso significa que você precisa monitorar as seguintes atividades:

  • Como eles coletam informações pessoais
  • Como eles processos os dados pessoais que foram coletados
  • Como eles administram o processo de cancelamento de inscrição
  • Se eles limpam sua lista e a mantém atualizada
  • Como eles protegem os dados que são coletados.

Lembre-se: uma vez que você tem os detalhes de contato e informações pessoais de alguém, você precisa mantê-los seguros.

3.10. Não se esqueça dos emails transacionais e encaminhados

Não se esqueça dos emails transacionais e encaminhados

As leis de spam não se aplicam somente a suas mensagens de emails comerciais.


Embora estas leis sejam aplicadas em um grau diferente aqui, você também precisará garantir que os seguintes emails estão em conformidade:

  • Emails transacionais — mais sujeitos às leis de proteção de dados que às leis de spam
  • Emails de afiliados — os afiliados não podem enganar as indicações usando seus modelos de email
  • Esquemas de encaminhamento para um amigo — você ainda é a fonte original da comunicação e, portanto, responsável pelos conteúdos do email.

Pode parecer um monte de regras para se seguir, mas elas irão salvá-lo de problemas mais tarde.

4. O que acontece se você não estiver em conformidade?

What happens if you’re not compliant?

As consequências específicas da não-conformidade diferem com base em quais leis foram infringidas, quais regras foram quebradas e quantos emails estavam envolvidos.


Entretanto, aqui está uma lista das diferentes repercussões que você pode enfrentar por enviar spam:

  • Multas — altas quantias de dinheiro a serem pagas à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou outro órgão legal relevante
  • Lista negra de email — afeta negativamente sua entregabilidade de emails
  • Danos à reputação — poucas empresas vão querer colaborar com você, e clientes em potencial podem evitar sua empresa.

Se a violação for além do spam e entrar na segurança de dados, as ramificações são mais severas.


A melhor maneira de evitar infringir essas leis é seguir as regras e fazer parceria com uma plataforma segura e confiável.

5. Systeme.io: sua parceria para email marketing em conformidade

Logo da Systeme.io

Logo da Systeme.io

Com uma ferramenta como a Systeme.io ao seu lado, é fácil fazer email marketing em conformidade.


Aqui estão alguns dos recursos poderosos de email que você terá à sua disposição:

  • Gerar inscrições com nosso criador de formulários de arrastar e soltar simples
  • Enviar emails ilimitados para seus contatos
  • Criar newsletters com campos customizados e links de cancelamento de inscrição
  • Usar nossos templates visuais ou com base em textos
  • Criar sequências de email automatizadas
  • Integrar seus emails com sites e funis de vendas
  • Monitorar suas métricas e coletar dados com relatórios e estatísticas detalhadas.

Além disso tudo, você receberá ferramentas para rodar seu site, fazer vendas online, oferecer cursos online e mais.


Funcionalidade como essa vale seu peso em ouro — felizmente, não custará isso, com a Systeme.io!


São 4 planos de preços para escolher, incluindo uma opção 100% gratuita.

Opções de preços da Systeme.io

Opções de preços da Systeme.io

Se você assinar nosso plano Gratuito, terá acesso a:

  • Uma lista de emails com até 2 mil contatos
  • Uma tag e uma campanha de email para automatizar seu marketing
  • 3 funis de vendas com 10 etapas para criar seus formulários e páginas
  • Uma regra de automação e fluxo de trabalho para gerenciar seu negócio no piloto automático
  • Gestão de programas de afiliados para receber indicações e aumentar sua lista
  • Suporte por email 24/7 para solucionar quaisquer problemas que você possa ter.

A lista continua!


A plataforma da Systeme.io é também completamente segura, com uma vasta política de privacidade, que você pode conferir aqui.


Faça um favor para si mesmo e escolha a plataforma que facilite a conformidade em quaisquer emails futuros que você enviar.

6. Conclusão

Agora que você sabe quais são as leis de email marketing e como segui-las, você está pronto para criar campanhas de email em conformidade.


Escolher a Systeme.io como sua plataforma de email marketing é muito fácil — ela tem tudo o que você precisa para gerenciar seu negócio online.


Inscreva-se gratuitamente hoje mesmo!

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